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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RN 06003488320206200007

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 7 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ab98abbbc046f3f6497e6b38474f396f96d46d848bdc5d8ba5d28bfba8d5248

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003488320206200007 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7ab98abbbc046f3f6497e6b38474f396f96d46d848bdc5d8ba5d28bfba8d5248. SHA-256 do comentário: 9f3bbecd72766fb3656d8abf0b8fff7f82dbbbebbb7dd4426eef887fbf7345e4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-07-11 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-07-12 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2022-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2022-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2022-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2022-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2022-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2022-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2022-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2023-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-30 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-07-11 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:17:44.338000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025172006
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ab98abbbc046f3f6497e6b38474f396f96d46d848bdc5d8ba5d28bfba8d5248

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Documento (TPU 581)
2022-10-21
Definitivo (TPU 246)
2022-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-17
Conclusão (TPU 51)
2022-09-20
Documento (TPU 581)
2022-09-15
Documento (TPU 581)
2022-09-15
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-12
Documento (TPU 581)
2022-08-01
Petição (TPU 85)
2022-07-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T17:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-11-25T10:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-12-14T17:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-06-17T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-07-07T12:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-07-11T13:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-10-17T14:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-01T18:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-17T19:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-11-24T10:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-11-24T10:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-03-11T13:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-03-11T13:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-03-15T02:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-03-15T02:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-03-19T02:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-03-19T02:18:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-04-26T11:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-04-26T11:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-04-28T02:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-04-28T02:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-04-28T02:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-05-03T03:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-05-03T03:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-05-24T13:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-05-28T15:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-06-21T11:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-06-21T11:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-06-21T11:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-06-22T04:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-06-22T04:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-06-22T04:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-06-28T04:39:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-06-28T05:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-06-30T11:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-07-07T12:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-07-11T11:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-07-11T11:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-07-12T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-07-12T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.