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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000258720236260013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db23455404f61cdbccaf6eb26a271a07efda1fa236c2cbd1d806ddc08fe9a3d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-23 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2023-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2023-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2023-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2023-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2023-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:47:22.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230621171204
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db23455404f61cdbccaf6eb26a271a07efda1fa236c2cbd1d806ddc08fe9a3d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2023-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21
Petição (TPU 85)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-21T17:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  2. 2023-06-22T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  3. 2023-06-23T14:57:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  4. 2023-07-05T12:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  5. 2023-07-11T12:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  6. 2023-07-31T18:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  7. 2023-08-29T17:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  8. 2023-09-05T13:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  9. 2023-06-21T17:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  10. 2023-06-22T13:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  11. 2023-06-27T17:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  12. 2023-06-27T17:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  13. 2023-07-05T12:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  14. 2023-07-06T12:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  15. 2023-07-06T12:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  16. 2023-07-06T12:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  17. 2023-07-08T01:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  18. 2023-07-10T01:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  19. 2023-07-10T11:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  20. 2023-07-11T12:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  21. 2023-07-11T12:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  22. 2023-07-14T12:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  23. 2023-07-14T12:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  24. 2023-07-14T12:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  25. 2023-07-14T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  26. 2023-07-18T01:17:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  27. 2023-07-18T01:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  28. 2023-07-18T10:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  29. 2023-07-18T11:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  30. 2023-07-18T11:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  31. 2023-07-25T03:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  32. 2023-07-25T11:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  33. 2023-07-25T12:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  34. 2023-07-25T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  35. 2023-07-31T12:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  36. 2023-07-31T13:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  37. 2023-08-03T11:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  38. 2023-08-03T11:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  39. 2023-08-03T11:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  40. 2023-08-05T01:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.