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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06004895620206150035

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de86c56da473dcb88f78f0c147e7e959438b7e0ef98c9a7cdf56dbfe1983108c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2022-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-05-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-08-15 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2022-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-29
Remessa (TPU 123)
2022-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17
Publicação (TPU 92)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-14T19:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-08-16T10:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-08-16T10:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-16T10:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-08-16T16:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-09-29T15:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-08-17T02:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-08-17T02:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-08-20T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-08-23T02:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-08-23T02:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-09-19T07:03:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-02-14T16:46:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2022-02-15T18:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-05-11T21:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-05-12T12:03:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-05-12T12:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-05-12T12:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-08-15T19:49:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  20. 2022-08-15T19:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-09-29T15:48:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.