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Execução Fiscal — SIMPLES — TRF6 00001242120064013811

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be3bee20f3cf67f5854da05bae665377c12eccf501ac8ffcb9efb0fce842c28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2007-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-05-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2007-05-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-01-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-01-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-11-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-11-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-12-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «SIMPLES» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2007-05-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «SIMPLES» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-01-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-25 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-25
Provisório (TPU 245)
2024-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-01-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-01-20
Documento (TPU 581)
2023-01-20
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2015-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-05-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2007-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-25T12:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  2. 2006-01-30T13:35:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  3. 2006-02-22T18:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  4. 2006-09-18T11:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  5. 2007-01-23T11:12:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  6. 2007-04-27T15:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  7. 2007-05-09T14:44:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  8. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  9. 2023-01-20T08:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  10. 2023-01-20T08:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  11. 2025-12-14T10:11:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  12. 2006-01-30T16:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  13. 2006-02-22T18:18:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  14. 2006-05-03T18:03:21.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  15. 2006-05-31T15:50:41.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  16. 2006-07-05T17:48:45.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  17. 2006-07-11T15:53:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  18. 2006-08-10T14:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  19. 2006-08-17T15:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  20. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  21. 2007-01-17T16:34:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  22. 2007-02-28T14:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  23. 2007-05-09T14:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  24. 2007-05-31T20:53:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  25. 2015-05-20T11:22:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  26. 2022-09-19T14:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  27. 2023-01-20T08:17:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  28. 2024-11-06T14:05:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  29. 2024-11-12T17:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}
  30. 2024-11-25T15:09:58.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12133",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.