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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00003225520166210102

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 102 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f0df4e15f1020e439578ce9216cedb12fd21eafd8fa175f70d8232252395109

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-21 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-12-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-12
Procedência (TPU 219)
2016-12-11
Conclusão (TPU 51)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T12:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-21T14:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-28T16:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-11T19:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-07T11:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-07T11:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-28T15:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-28T15:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-28T15:59:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-16T11:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-19T14:12:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-28T16:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-06T16:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-12T11:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-13T11:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-19T14:30:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-26T12:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.