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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001568620206170023

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6223578ff915db8f8b6f4b7fa1cdb63704bd3365dc47d1658d2b32ef002b41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-09 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-10-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-09-14 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T17:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-09T11:36:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-09T13:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-24T18:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-24T18:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-24T18:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-24T18:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-24T18:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-24T18:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-09T10:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-12T17:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-12T17:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-12T17:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-12T17:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-15T14:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-16T03:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-16T03:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-19T17:05:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-19T17:07:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-19T17:22:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-29T14:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-24T17:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-10T14:48:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-23T08:19:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-23T08:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-11-19T21:08:57.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-09-14T17:49:37.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28834",
    "nome": "CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.