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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001675120135030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4932a00d07bcb5d50c1f1d32a575567e859ce0a0af14879f597c04c1aac537de

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2014-05-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2014-05-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2014-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2014-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  7. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2017-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2017-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2017-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2017-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2017-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  13. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  14. 2017-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  15. 2017-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2019-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2019-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  18. 2019-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:14.800789684Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4932a00d07bcb5d50c1f1d32a575567e859ce0a0af14879f597c04c1aac537de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2019-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa Prevista em Norma Coletiva | Acidente de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-11-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2014-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  35. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.