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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000261120236260001

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d2c1a255f24f460baeeb2e2866864b8477115212948d5ecc4fc5cb934fa83c8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000261120236260001 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6d2c1a255f24f460baeeb2e2866864b8477115212948d5ecc4fc5cb934fa83c8. SHA-256 do comentário: 106d5d5a39610b43d7ef1d60e4e4dcdc02313230ffce033719619b547a9e420b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2023-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2023-11-07 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2023-11-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2023-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-16 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:40:16.913000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230119173800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d2c1a255f24f460baeeb2e2866864b8477115212948d5ecc4fc5cb934fa83c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-01-18
Documento (TPU 581)
2023-12-19
Definitivo (TPU 246)
2023-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-19
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-09
Petição (TPU 85)
2023-11-09
Publicação (TPU 92)
2023-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-19T17:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  2. 2023-03-23T16:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  3. 2023-10-16T12:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  4. 2023-03-23T16:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  5. 2023-03-29T19:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  6. 2023-04-04T17:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  7. 2023-04-04T17:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  8. 2023-05-02T12:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  9. 2023-05-25T17:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  10. 2023-06-28T16:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  11. 2023-08-23T12:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  12. 2023-08-23T13:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  13. 2023-08-25T13:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  14. 2023-09-11T14:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  15. 2023-09-11T14:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  16. 2023-09-23T03:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  17. 2023-11-07T12:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  18. 2023-11-07T12:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  19. 2023-11-07T12:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  20. 2023-11-09T01:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  21. 2023-11-09T01:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  22. 2023-11-14T05:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  23. 2023-11-16T16:04:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  24. 2023-11-16T16:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  25. 2023-12-19T15:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  26. 2024-01-18T16:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  27. 2024-03-20T16:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  28. 2023-01-19T17:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  29. 2023-03-27T16:59:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  30. 2023-03-27T17:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  31. 2023-08-23T12:53:49.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  32. 2023-09-27T09:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  33. 2023-11-07T12:22:47.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  34. 2023-11-07T12:23:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  35. 2023-11-09T18:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  36. 2023-12-19T15:32:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}
  37. 2023-12-19T15:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14708",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.