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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 06005059820206050128

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95617c419fcb8a36b9c1e5cd7d635b7210d6c120baa76eb8494590bbbd4474d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-11-15 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-11-18 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-22 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-14 a 2020-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Publicação (TPU 92)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T10:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-14T18:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-14T18:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-14T18:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-15T10:19:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2020-11-15T15:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-16T19:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-17T11:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-17T11:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-18T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-11-18T10:21:10.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-11-18T10:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-18T11:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-18T11:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-18T11:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-21T01:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-22T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-22T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-22T13:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-11-22T18:09:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.