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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06004881120206100003

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47c448bc2e84b3f9c64c291d3b73dedad05beafcb34dbaddac295bd7f0d3a628

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-15 — Mudança de Classe Processual; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-04-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-04-22 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2022-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-05-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-04-22 relativo a «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Remessa (TPU 123)
2022-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-26
Publicação (TPU 92)
2022-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-15T17:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-04-22T13:13:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-12-15T13:03:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
      "valor": 202
    }
  ]
}
  4. 2021-12-15T13:03:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-12-15T10:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-12-15T10:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-12-15T19:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2022-03-29T15:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2022-04-01T15:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2022-04-01T15:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2022-04-01T15:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-22T13:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-04-22T23:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-04-22T23:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-22T23:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-04-25T14:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-04-26T02:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-04-26T02:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-04-29T02:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-04-30T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-05-02T17:52:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-05-03T15:34:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-05-03T15:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.