Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001677420135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c85691a947a7a0ca5bcb17a3e83e8ca2843faa6019317f0e2212b32cda26cb84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2015-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2015-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2015-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2015-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2016-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2016-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-10-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:20.240729323Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c85691a947a7a0ca5bcb17a3e83e8ca2843faa6019317f0e2212b32cda26cb84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-20 a 2016-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2016-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Conclusão (TPU 51)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-24
Conclusão (TPU 51)
2015-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-07-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-10-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.