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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00108526920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a43f515e66975673ef53534633350b981aa389881b5303f6306061242d1a424b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-04-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-07-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-07-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-09-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-09-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-11-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-21
Conclusão (TPU 51)
2020-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)
2020-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-05
Publicação (TPU 92)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-03T14:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-04T13:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-04T13:46:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-04T13:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-03-05T15:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-10-07T18:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-10-21T16:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-04-26T16:41:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-04-29T11:42:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-07-31T17:16:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-07-31T17:17:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-09-23T13:16:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-09-24T11:11:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-03-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-10-07T18:02:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2020-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-11-05T18:39:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2020-11-12T16:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.