Inquérito Policial — Competência da Justiça Estadual — TJMT 00003397520038110032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16d512fa755bf3c2daa5a97bfeafe0c7c679f47f4eb9e460956ed75390771748
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência da Justiça Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-06-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-18 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-18 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-07-15 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:41:55.057000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20030623000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2003-06-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 16d512fa755bf3c2daa5a97bfeafe0c7c679f47f4eb9e460956ed75390771748
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-24 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-15
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-06-24T15:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2022-05-18T16:44:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2022-05-18T16:45:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2022-05-18T16:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2022-05-21T05:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2022-05-21T05:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2022-09-22T21:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2023-06-08T16:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2023-07-15T16:46:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2023-07-15T16:58:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2023-08-02T22:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2003-07-18T15:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2003-07-22T11:15:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2006-04-04T10:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2008-01-31T16:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2009-02-03T13:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2012-03-20T14:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2022-09-20T11:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2022-09-20T12:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2022-09-20T12:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2023-07-06T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2023-07-15T16:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2023-07-15T16:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003397520038110032 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Competência da Justiça Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
16d512fa755bf3c2daa5a97bfeafe0c7c679f47f4eb9e460956ed75390771748. SHA-256 do comentário:1cefd552b8f29f6ead2e4931b854a0a9857c244c5729cbaafb1ae54461ab2fd6.