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Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJPE 00000306820268174110

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95072ededa798b43b3f0775c7ff66922a3c21b540a0d0c87ec99c64327b180ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2026-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2026-01-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-01-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-01-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-01-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2026-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2026-06-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2026-06-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2026-06-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2026-06-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2026-06-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2026-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2026-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-06-02 para o assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-10 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-13
Petição (TPU 85)
2026-06-13
Mandado (TPU 106)
2026-06-03
Mandado (TPU 985)
2026-06-02
Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-02
Mandado (TPU 985)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-13T10:30:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  2. 2026-06-13T10:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  3. 2026-06-02T20:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  4. 2026-06-02T20:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  5. 2026-01-12T13:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  6. 2026-01-12T13:43:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  7. 2026-01-12T13:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  8. 2026-01-11T18:49:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  9. 2026-01-11T18:49:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  10. 2026-01-11T18:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  11. 2026-01-11T13:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  12. 2026-01-11T13:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  13. 2026-01-11T11:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  14. 2026-01-11T11:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  15. 2026-01-11T11:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  16. 2026-01-11T06:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  17. 2026-01-10T23:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  18. 2026-01-10T23:09:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  19. 2026-06-16T05:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  20. 2026-06-16T03:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  21. 2026-02-24T04:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  22. 2026-02-24T04:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  23. 2026-02-24T04:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  24. 2026-02-24T03:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  25. 2026-02-24T03:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  26. 2026-06-03T09:10:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  27. 2026-06-02T20:07:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  28. 2026-06-02T20:05:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  29. 2026-01-14T12:15:07.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  30. 2026-01-13T05:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  31. 2026-01-13T05:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  32. 2026-01-11T11:59:54.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  33. 2026-01-11T11:55:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  34. 2026-01-11T11:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  35. 2026-01-11T11:19:58.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  36. 2026-01-11T11:19:58.000Z — (TPU 15486)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
  37. 2026-01-10T23:49:00.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.