Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001663920135030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bb1828b28036902e1f976324a63fcedde30f13f1e7b26a7b40f18a65a602990

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2016-03-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2016-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2017-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2019-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2019-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2019-07-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2019-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-12-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-14 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2019-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-29
Recebimento (TPU 977)
2019-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-23
de Conciliação (TPU 12740)
2019-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-10
Recebimento (TPU 977)
2016-12-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-11-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-07-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  27. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  29. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.