TST — 00004076220125030006

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 374f407465de480ef2d357e3d7dfd97bb4443929b3178ef472efbf06749b3c7e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Nulidade

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-03-13T12:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
         "valor": 112
       }
     ]
   }

2. 2013-03-13T14:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
         "valor": 112
       }
     ]
   }

3. 2013-04-01T18:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso extraordinário",
         "valor": 67
       }
     ]
   }

4. 2013-08-19T13:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
         "valor": 164
       }
     ]
   }

5. 2018-03-05T12:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2012-12-17T14:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
7. 2013-01-07T17:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)
8. 2013-02-04T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

9. 2013-02-04T14:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

10. 2013-02-28T16:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2013-03-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2013-03-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
13. 2013-03-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2013-04-05T14:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
15. 2013-05-27T16:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

16. 2013-06-05T11:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)
17. 2013-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2013-06-25T13:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

19. 2013-08-07T13:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
20. 2013-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2013-09-19T15:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

22. 2013-09-25T07:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

23. 2013-10-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }

24. 2013-10-03T14:53:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
25. 2013-10-18T14:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)
26. 2013-10-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
27. 2013-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
28. 2013-11-20T09:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
29. 2013-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }

30. 2013-11-22T17:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

31. 2018-03-06T12:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

32. 2018-04-17T15:35:37.000Z — Remessa (TPU 123)
33. 2018-04-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
34. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
35. 2013-08-07T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
36. 2012-12-15T22:06:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
37. 2013-11-04T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
38. 2013-01-10T16:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
39. 2013-01-14T17:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
40. 2013-05-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)