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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00256707220024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c86651bb6fd559edd8c675e7fa4462f995a29f64c173d4fb5baab2def73a530

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-05-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2002-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2002-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2002-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2003-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2004-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2004-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2004-07-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2004-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-10-28 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-10-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-07-20 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-22 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-26T04:22:51.661000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020430000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c86651bb6fd559edd8c675e7fa4462f995a29f64c173d4fb5baab2def73a530

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-07 a 2017-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-02
Recebimento (TPU 977)
2017-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-29
Publicação (TPU 92)
2016-10-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-28
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-28
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-07-20
Recebimento (TPU 132)
2004-07-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-07-07
Remessa (TPU 123)
2004-05-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T14:07:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-29T00:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-28T15:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2004-07-07T17:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:19:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-09T16:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-10-20T17:48:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-02-20T11:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2002-07-03T18:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-05-16T15:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2002-05-16T17:15:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2002-05-07T13:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2017-03-02T16:38:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2017-02-24T16:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-10-28T15:26:35.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-10-28T15:24:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2004-07-20T13:47:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2004-07-20T13:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-05-06T15:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-04-12T08:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-02-12T20:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2004-02-02T10:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-10-07T18:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-04-07T15:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-01-27T18:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-09-18T13:50:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-06-11T16:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-05-16T16:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-05-16T14:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-05-08T18:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.