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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJRS 00076610820048210106

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - IraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a720050884845ee690d5dea570fb9ff38ff94f886cfab4b7b76bdb935feae600

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-12-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2007-07-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2008-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2008-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2011-12-29 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-10-06 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-01 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Conclusão (TPU 51)
2020-09-22
Petição (TPU 85)
2020-09-17
Recebimento (TPU 132)
2020-08-26
Recebimento (TPU 132)
2020-08-11
Conclusão (TPU 51)
2011-12-29
Apensamento (TPU 135)
2008-02-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-12-01T11:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-12-17T17:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2005-07-27T14:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2007-07-05T09:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2008-02-18T10:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2020-08-11T18:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-09-22T15:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-09-22T15:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-12-29T10:51:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2004-12-13T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-01-31T08:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-04-04T14:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-05-12T09:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-09-08T09:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-04-17T08:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-02-06T09:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-26T16:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-09-17T14:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-02T10:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-06T15:26:12.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  21. 2020-10-06T15:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-10-28T16:56:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-10-28T17:04:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.