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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000010820246170132

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 052ec4433f40f2ad3fe993e361b1a1b7f1ee824fc01d33a8b910ca9e714664c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-02-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-02-23 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:05:46.723000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240215165600
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 052ec4433f40f2ad3fe993e361b1a1b7f1ee824fc01d33a8b910ca9e714664c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-26
Documento (TPU 581)
2024-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-23
Petição (TPU 85)
2024-02-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-15T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-02-19T10:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-02-19T10:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-02-22T14:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-02-19T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-02-22T14:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-02-22T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-02-22T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-02-22T14:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-02-23T15:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-02-24T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-02-26T01:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-05T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-07T13:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-03-11T09:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-03-11T09:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-02-15T16:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-02-20T09:39:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-02-22T14:07:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-03-11T09:41:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-03-11T09:41:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.