Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Abono — TRT5 00000645020205050032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ad0575b7c5fe8a64fee4329576241cd13337addfe73dd11f3d330a74bec6b76
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2020-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-12-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2024-10-18 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-11-05 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2024-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2025-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2025-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2025-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-09-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2026-03-03 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-08-12 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-09 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:38:53.488000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200206212138
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9ad0575b7c5fe8a64fee4329576241cd13337addfe73dd11f3d330a74bec6b76
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2026-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-03
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-02-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-21
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-06T21:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-06T21:21:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-20T12:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-04-20T14:47:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-04-20T14:47:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-04-20T14:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-04-21T00:11:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-04-21T00:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-05T11:10:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-05T11:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-08T14:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-15T11:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-19T12:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-19T13:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-24T00:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-30T14:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-07-01T00:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-07-01T00:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-07-02T11:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-07-03T11:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-07-07T17:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-07-07T17:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-07-16T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-05T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-06T15:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-07T11:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-07T11:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-07T12:02:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-08T01:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-08T01:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-08T01:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-08T01:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-11T17:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-12T08:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-12T10:21:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-12T10:21:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-18T00:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-18T00:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-24T18:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-08-25T09:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00163256020195160019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Timon
- TRT5 — 00000649120215050201 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Itaberaba
- TRT13 — 00003295720205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT16 — 00163211620205160010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- TRT22 — 00005464220195220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT17 — 00002389220175170141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT14 — 00002810820205140141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- TRT17 — 00002034120195170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Nova Venécia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000645020205050032 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “32ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 190 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2026-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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