TJRJ — 00388709720148190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ca1bdaaeab12659fd7a4c2c84f39ef29e816f29b7a86b2af4e9da423fb5fff9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-09 a 2022-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-01-16
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas
- 2014-09-09T11:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-09-10T14:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-07T15:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-01-22T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-22T16:36:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-07-10T12:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-07T16:41:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-08-21T16:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-09T19:07:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2016-01-18T13:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-12T15:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-24T15:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-06T13:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-13T13:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-09T13:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-10T15:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-10T16:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-07T11:55:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-07T17:24:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-10T12:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-10T12:34:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-08-21T16:32:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-10-09T19:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-28T14:56:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-28T14:56:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-28T14:56:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-28T20:09:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-29T12:42:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-16T15:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-09T13:22:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-12-26T13:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-16T13:26:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-02-14T15:44:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T11:48:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T13:01:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-30T12:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10T15:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10T15:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-12T13:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12T13:21:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00046663720158260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO
- TJES — 00001137920158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJDFT — 00032276920188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00068613220218190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00004620720188070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
- TJRJ — 00018408920238190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER