TJRJ — 00388709720148190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ca1bdaaeab12659fd7a4c2c84f39ef29e816f29b7a86b2af4e9da423fb5fff9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-09 a 2022-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-12
Definitivo (TPU 246)
2022-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10
Conclusão (TPU 51)
2022-08-10
Documento (TPU 581)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-16
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2014-09-09T11:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-09-10T14:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-10-07T15:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2015-01-22T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-01-22T16:36:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2015-07-10T12:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-08-07T16:41:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-21T16:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2015-10-09T19:07:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2016-01-18T13:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-02-12T15:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2016-08-24T15:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2016-09-06T13:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2016-09-13T13:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-01-09T13:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2022-08-10T15:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-08-10T16:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2014-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-04-07T11:55:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-04-07T17:24:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-07-10T12:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-07-10T12:34:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2015-08-21T16:32:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2015-10-09T19:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-03-28T14:56:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-03-28T14:56:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-03-28T14:56:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-03-28T20:09:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-03-29T12:42:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-08-16T15:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-09T13:22:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2016-12-26T13:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-01-16T13:26:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2017-02-14T15:44:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2018-03-09T11:48:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2019-12-03T13:01:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  41. 2021-09-30T12:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2022-08-10T15:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2022-08-10T15:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2022-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  45. 2022-08-12T13:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2022-08-12T13:21:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.