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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06011422120206270004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3017ad5a93a162de3c7a4a8d01f7c992365699ce68d4ab679057a12e89c5855

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2021-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2021-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-06-26 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-08 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08
Definitivo (TPU 246)
2021-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Publicação (TPU 92)
2021-06-26
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-06-26
Publicação (TPU 92)
2021-06-26
Publicação (TPU 92)
2021-06-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T12:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
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  }
}
  2. 2021-04-26T15:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  3. 2021-06-17T14:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
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  4. 2021-06-01T18:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  5. 2021-06-26T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  6. 2021-06-26T15:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  7. 2021-06-26T15:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-26T15:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-26T15:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  10. 2021-06-26T15:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  11. 2021-06-26T15:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
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  12. 2021-06-28T22:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
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  13. 2021-06-29T02:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  14. 2021-06-29T02:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
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  15. 2021-07-08T21:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  16. 2020-10-28T12:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-11-01T20:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
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  18. 2020-12-18T21:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  19. 2021-01-20T12:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  20. 2021-01-20T12:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  21. 2021-01-20T12:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  22. 2021-01-20T12:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  23. 2021-04-27T14:45:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  24. 2021-06-03T09:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  25. 2021-06-26T15:10:22.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  26. 2021-06-28T13:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  27. 2021-06-29T21:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  28. 2021-07-08T21:56:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  29. 2021-07-08T21:56:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.