Tutela Antecipada Antecedente — Direito de Imagem — TRF5 00000071220224059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69607007955a7bd2c5da3c5dea286c116b6149c3e323c4e0629c39778fa67e68
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-11 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-04-19 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-20 — Documento; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-22 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-03-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-04-22 relativo a «Direito de Imagem»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-25 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-22
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-22
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-04-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-25T20:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-26T08:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-27T15:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-04T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-04T12:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-11T16:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-11T17:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-25T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-25T14:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-08T01:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-08T10:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-24T14:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-24T15:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-07T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-12T00:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-19T17:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-04-20T13:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-04-22T16:47:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-04-22T16:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-26T14:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-10T08:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-13T07:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-24T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-24T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-24T00:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-24T00:04:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-27T13:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-11T16:58:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-11T17:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08T10:52:40.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2022-03-24T14:37:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-24T15:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-22T11:57:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-24T00:04:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00033206920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05000340220214059830 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2021-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TJPI — 00001554020178180063 — Cumprimento de sentença · 2017-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJAM — 05866223420238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJAC — 06005449420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMA — 00000799420088100114 — Cumprimento de sentença · 2018-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJMA — 00000194720138100082 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- TJMA — 00000120420178100086 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS