Execução Fiscal — Requerimento — TRE-SP 00000015220176260423
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2163762c54c2b81b52cccedf8027b1ec4b7f2a7b49cdf399c4e8d9c2cb9afebe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 293 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2022-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2022-05-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/274 - 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278 - 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-06-06 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283 - 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/292
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263 - Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266 - Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-05-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2023-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-25T12:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-06-27T11:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2023-03-23T09:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-01-30T14:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-03-28T12:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-03-30T13:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-04-04T14:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-05-03T11:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Parecer Falta de Interesse (MP)", "valor": 121 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-05-04T17:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-05-24T10:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-07-20T12:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-08-01T16:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-08-23T13:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-11-10T13:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-11-10T13:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2017-12-28T16:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15381", "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 00002511820106230002 — Execução Fiscal · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RR
- Órgão julgador: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-SP — 00000162520186260378 — Carta Precatória Criminal · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000504420216050017 — Processo Administrativo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL