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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-ES 06004898720246080010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2885a15ac6a5281d3bdb9209c6b0de223775baf4f92f009ae48aa90ae57d8af3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-10-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2024-11-04 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-11-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2025-01-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-01-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2025-02-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2025-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2025-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2025-02-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2025-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2025-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2025-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2025-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2025-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11
Definitivo (TPU 246)
2025-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Petição (TPU 85)
2025-02-06
Publicação (TPU 92)
2025-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-05
Documento (TPU 581)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T09:54:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-15T14:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-01-23T12:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-13T10:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-15T14:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-07T12:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-11-03T16:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-04T12:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-04T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-04T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-04T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-04T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-04T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-04T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-04T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-22T17:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-22T17:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-22T17:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-22T17:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-22T17:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-22T17:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-22T17:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-22T17:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-25T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-25T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-25T02:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-25T07:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-12-11T17:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-01-20T12:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-01-20T13:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-01-20T14:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-01-20T16:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-01-23T12:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-01-30T15:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-01-30T15:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-01-30T15:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-01-31T00:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-01-31T00:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-01-31T01:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-02-04T14:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.