Cumprimento de sentença — Levantamento do FGTS — TRT5 00000064620255050493

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara do Trabalho de IlhéusGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a0b545703d4aece0320622b1094db1fa54c1e2cb1bba70e3edc849f93a9826

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-03 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-23 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-08-12 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-08-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2026-04-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-04-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Levantamento do FGTS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Levantamento do FGTS» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-13
Publicação (TPU 92)
2025-08-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-12
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T16:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19981",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  2. 2025-07-03T16:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19981",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  3. 2025-07-22T11:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19981",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  4. 2025-07-23T09:00:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19981",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  5. 2025-08-12T16:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  6. 2025-08-12T16:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  7. 2025-08-12T16:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  8. 2025-08-13T05:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  9. 2025-08-13T05:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  10. 2025-08-23T00:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  11. 2025-08-30T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  12. 2026-04-15T11:04:55.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  13. 2025-07-03T16:17:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19981",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  14. 2025-08-12T16:33:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  15. 2025-08-12T16:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  16. 2025-08-12T16:34:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }
  17. 2026-04-15T11:04:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19979",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.