TJPB — 00006699620098150211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 680cf4626364858f0f42d33595a6d38416c131a938e52562ed8327404fa8ca8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-05 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-09
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-12
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-10-07T02:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-11-05T09:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-11-10T07:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-11-23T03:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-11-23T15:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2022-01-23T05:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6140", "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00004216720088150211 — Execução Fiscal · 2008-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- TJPB — 00000295920108150211 — Execução Fiscal · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- TRF1 — 00002458020144014001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 04ª - Teresina
- TRF1 — 00002049420114013815 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / Vara Única de São João Del Rei
- TJPB — 00006713120108150761 — Execução Fiscal · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF6 — 00001272019804013800 — Execução Fiscal · 1989-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00114981020138200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000171120228160142 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS