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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJGO 00003861120088090006

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)Grau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c50a7badea6b69c0555f2b92e3be39bdeca82167644f33ae91e224b40a428f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2024-01-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2024-01-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2024-01-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2024-01-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2024-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2024-02-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2024-03-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2024-03-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2024-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2024-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2024-03-19 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2024-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2024-03-22 — Ofício; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2024-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-21 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-10 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Definitivo (TPU 246)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-02
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  2. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  3. 2008-02-01T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  4. 2021-07-06T16:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  5. 2021-07-06T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  6. 2021-07-14T13:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  7. 2021-07-14T14:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  8. 2021-07-19T18:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  9. 2021-07-28T15:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  10. 2021-08-07T13:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  11. 2021-08-09T12:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  12. 2022-04-13T16:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  13. 2022-07-15T16:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  14. 2022-10-11T15:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  15. 2023-03-17T13:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  16. 2023-03-24T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  17. 2023-04-25T13:31:54.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  18. 2023-09-26T14:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  19. 2023-12-19T14:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  20. 2024-01-17T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  21. 2024-01-17T14:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  22. 2024-01-17T14:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  23. 2024-01-17T15:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  24. 2024-01-17T15:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  25. 2024-01-17T15:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  26. 2024-01-17T15:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  27. 2024-01-17T15:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  28. 2024-01-17T15:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  29. 2024-01-17T16:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  30. 2024-01-18T10:29:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  31. 2024-01-22T13:44:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  32. 2024-01-22T17:39:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  33. 2024-01-23T13:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  34. 2024-01-23T13:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  35. 2024-01-23T19:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  36. 2024-01-24T09:42:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  37. 2024-01-24T12:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  38. 2024-01-24T12:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  39. 2024-01-25T09:14:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  40. 2024-01-26T11:01:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.