Ação Penal - Procedimento Ordinário — Desacato — TJPE 00000307120268175370
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3006312da05d4df76f622a799f643d9cddb5b0dd9fa66dcb91c7f804c4e4de7d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-03-31 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-04-28 — Evolução da Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-07-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:19:14.829000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260126000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3006312da05d4df76f622a799f643d9cddb5b0dd9fa66dcb91c7f804c4e4de7d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-26 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-28
- Mandado (TPU 985)
- 2026-04-28
- Mandado (TPU 985)
- 2026-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-28
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-04-28
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2026-04-28
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2026-04-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desacato | Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-26T01:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T01:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T08:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T08:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T11:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T12:14:07.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T12:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T14:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T14:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T14:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T14:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T14:12:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T18:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-01-27T08:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-01-28T14:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-02-19T10:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-02-20T09:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-03-13T11:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-03-17T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-03-17T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-03-19T09:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-03-19T09:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-03-31T13:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-04-01T17:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-04-10T09:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-04-28T11:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-04-28T11:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-07-14T21:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-07-14T21:54:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-07-28T15:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-08-31T21:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T11:51:14.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-04-10T12:02:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-04-28T11:15:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T10:05:04.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-26T11:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72768", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 13 - SERRA TALHADA" } } - 2026-01-28T13:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-01-28T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-01-28T14:04:41.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2026-02-23T13:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87920", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000306920238174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPR — 00000302120198160043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMT — 00004436720158110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJPE — 00000144220218171410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJES — 00001683320248080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001954020188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMT — 00003451620158110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJES — 00001571120118080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / VARA ÚNICA - FUNDAO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000307120268175370 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Desacato | Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3006312da05d4df76f622a799f643d9cddb5b0dd9fa66dcb91c7f804c4e4de7d. SHA-256 do comentário:ee56483720d2272168be1c7fc90f04c559cb4f79478384a37fb9a87ace9919cb.