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Execução Fiscal — Atos executórios — TJPR 00000169619848160129

Classe: Execução FiscalOrgao: PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93484a011dcb390fe093d4fcbb8d54dced21effc8a859d62d96a5ca827cdc82c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-12-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-11-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-06 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-07-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-08-02 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-08-18 para o assunto oficial «Atos executórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-06 no assunto oficial «Atos executórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-18 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Definitivo (TPU 246)
2021-08-02
Recebimento (TPU 132)
2021-08-02
Documento (TPU 581)
2021-07-27
Remessa (TPU 123)
2021-07-27
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Recebimento (TPU 132)
2020-11-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Remessa (TPU 123)
2020-01-29
Petição (TPU 85)
2019-12-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-01T17:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  2. 2019-12-01T17:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  3. 2020-01-29T21:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  4. 2020-11-06T12:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  5. 2020-11-06T17:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  6. 2021-07-27T06:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  7. 2021-07-27T06:25:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  8. 2021-08-02T17:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  9. 2013-08-18T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  10. 2019-10-16T14:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  11. 2019-12-10T17:32:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  12. 2020-11-06T12:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  13. 2020-11-06T17:23:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  14. 2020-11-06T17:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  15. 2021-08-02T17:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  16. 2021-08-03T08:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16455",
    "nome": "PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.