Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000704320225090657
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 170db7f38b6af86cb4f69c4e20772c5d56a7e1321a4c0398cc73e150556a3bf8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2024-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-06-13 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-08-09 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-09-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2026-09-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:39:35.482000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220218184557
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 170db7f38b6af86cb4f69c4e20772c5d56a7e1321a4c0398cc73e150556a3bf8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-07-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-16
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-18T18:45:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-02-21T10:37:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-02-23T12:18:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-02-23T12:18:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-04-08T14:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-04-09T01:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-04-09T01:28:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-04-25T14:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-04-25T14:12:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-04-25T14:12:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-04-26T01:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-04-26T01:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-05-03T12:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-06-07T14:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-06-07T16:33:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-06-13T15:35:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-06-21T13:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-06-22T01:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-06-22T01:33:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-06-27T17:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-06-29T19:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-06-29T19:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-07-04T16:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-07-04T16:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-07-05T01:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-07-05T01:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-07-05T01:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-07-05T01:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-07-13T00:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-07-13T00:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-07-20T16:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-08-04T12:24:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-08-04T13:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-09-19T18:21:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-09-20T11:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-09-27T18:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-10-17T10:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-10-17T10:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-10-17T10:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2022-10-17T10:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20314", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000702820185090093 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- TRT9 — 00000699220215090657 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT4 — 00012620920125040331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT9 — 00000099620255090684 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- TRT8 — 00001662420245080008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT8 — 00001666020255080114 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT4 — 00012636120105040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT12 — 00001104820225120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000704320225090657 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 181 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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