Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00143116820108210136

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - TaperaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4edc95160a14afbfbdc9b9c755525a926c253eea5730fda4e28268330e84abf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c4edc95160a14afbfbdc9b9c755525a926c253eea5730fda4e28268330e84abf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-01-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-05-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-05-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-10-27 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:36:23.500025041Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-12-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c4edc95160a14afbfbdc9b9c755525a926c253eea5730fda4e28268330e84abf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-07 a 2021-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-23
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-16
Recebimento (TPU 132)
2021-12-16
Recebimento (TPU 132)
2021-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-10-27
Recebimento (TPU 132)
2020-10-27
Recebimento (TPU 132)
2020-10-27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-10-27
Recebimento (TPU 132)
2020-10-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-07T19:34:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-12-23T11:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2011-01-12T17:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-05-23T15:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-05-25T11:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2020-10-05T15:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-10-05T15:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-12-16T18:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2011-06-16T09:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2010-12-22T17:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-01-13T17:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-01-27T16:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-07-04T13:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-08-08T18:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-14T09:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-04-23T19:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-05-15T13:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-06-27T14:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-05-15T13:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-27T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-27T14:42:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  22. 2020-10-27T14:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-10-27T18:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-25T14:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-25T14:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-12-16T18:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-12-16T18:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-12-16T18:49:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-12-23T15:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.