TJMT — 00003431120198110046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1418f40c6364ad6ff29303db56bdbd9d1816a0e341eba7bae31c91e8c0c26af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2025-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-01-28
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T08:39:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-01-29T09:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-09-16T17:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-01-30T07:10:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-01-31T17:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-08-23T17:13:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-09-18T15:30:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-09-18T15:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-09-18T16:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-09-24T12:23:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2025-04-02T13:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003417520118110093 — Inquérito Policial · 2011-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- TJMT — 00002820420038110082 — Crimes Ambientais · 2003-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRR — 08014535120248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00002230320188110078 — Inquérito Policial · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJRR — 08014491420248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08004518020238230030 — Inquérito Policial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA CRIMINAL
- TRF2 — 05003698220164025108 — Inquérito Policial · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- TRF2 — 00010065220144025111 — Inquérito Policial · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Vara Federal de Angra dos Reis