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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJAL 07004150220178020070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio VilelaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e80571d37b7e5f4e16efb8d23f21ba974a84bced48da5a68f75c628ad1e74338

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2025-01-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2025-01-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2025-02-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2025-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2025-02-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2025-02-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2025-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2025-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2025-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2025-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2025-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2025-05-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2025-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2025-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2025-05-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2025-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-09 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-25 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-20
Petição (TPU 85)
2025-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-23T11:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  2. 2019-07-25T13:06:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  3. 2020-04-07T10:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  4. 2019-01-15T10:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  5. 2020-04-07T10:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  6. 2020-04-06T16:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  7. 2019-11-13T16:17:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  8. 2019-08-05T09:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  9. 2020-04-06T16:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  10. 2020-09-17T14:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  11. 2020-10-21T12:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  12. 2019-01-04T10:32:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  13. 2020-09-15T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  14. 2020-08-27T01:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  15. 2020-04-22T11:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  16. 2019-09-23T12:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  17. 2020-08-27T01:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  18. 2020-04-22T11:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  19. 2021-05-31T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  20. 2020-10-21T12:05:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  21. 2019-01-02T08:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  22. 2021-05-27T11:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  23. 2021-05-27T10:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  24. 2021-11-10T09:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  25. 2020-10-23T10:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  26. 2019-09-23T11:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  27. 2021-05-27T10:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  28. 2020-08-27T01:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  29. 2020-10-26T19:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  30. 2019-08-16T07:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  31. 2021-11-10T09:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  32. 2020-05-06T12:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  33. 2021-11-10T09:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  34. 2022-09-27T11:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  35. 2022-09-27T11:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  36. 2023-05-09T12:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  37. 2023-05-09T12:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  38. 2020-10-26T08:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  39. 2022-09-27T10:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}
  40. 2020-04-22T11:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5909",
    "nome": "Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.