Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT5 00000646720105050463

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5095501f62477e6d5036697656e8e95019921071bb31e90560e0e3d8673be47e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000646720105050463 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Contrato Individual de Trabalho | Reflexos | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Itabuna”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 418 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5095501f62477e6d5036697656e8e95019921071bb31e90560e0e3d8673be47e. SHA-256 do comentário: 96f2fdf2d02fa4f3f57504530c49c6751472e39f09ae27a017470e3a115a064a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 418 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-04-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-11-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  5. 2021-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  6. 2022-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  7. 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  8. 2023-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  9. 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  10. 2023-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  11. 2023-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  12. 2023-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  13. 2023-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  14. 2023-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  15. 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  16. 2023-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  17. 2023-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  18. 2023-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2010-04-27 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2010-04-27 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-11-11 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/370

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T20:38:54.836000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100120020000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5095501f62477e6d5036697656e8e95019921071bb31e90560e0e3d8673be47e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 418 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Publicação (TPU 92)
2023-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-25
Conclusão (TPU 51)
2023-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-24
Conclusão (TPU 51)
2023-07-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-21
Petição (TPU 85)
2023-07-17
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Contrato Individual de Trabalho | Reflexos | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 418. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-20T16:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  2. 2010-02-10T17:48:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  3. 2010-03-09T11:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  4. 2010-03-09T11:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  5. 2010-03-09T16:34:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  6. 2010-03-15T18:36:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  7. 2010-04-27T10:43:59.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  8. 2010-04-27T10:44:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  9. 2010-05-06T17:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  10. 2010-07-19T16:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  11. 2010-07-19T16:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  12. 2010-08-06T11:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  13. 2010-08-06T11:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  14. 2010-08-10T08:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  15. 2010-08-12T11:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  16. 2010-11-10T12:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  17. 2010-11-10T12:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  18. 2010-11-10T12:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  19. 2010-11-10T12:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  20. 2011-01-17T08:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  21. 2011-01-20T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  22. 2011-02-21T08:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  23. 2011-02-22T18:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  24. 2011-02-22T18:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  25. 2011-02-22T18:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  26. 2011-02-22T18:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  27. 2011-02-25T10:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  28. 2011-02-25T10:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  29. 2011-03-17T14:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  30. 2011-04-05T15:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  31. 2011-05-09T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  32. 2011-05-09T15:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  33. 2012-03-13T16:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  34. 2012-03-16T14:35:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  35. 2012-04-17T16:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  36. 2012-11-13T09:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  37. 2013-02-21T16:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  38. 2013-02-21T16:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  39. 2013-02-21T16:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  40. 2013-02-21T16:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.