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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06001244420206060005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c55b7727aec9b1979ad5a92e3f36f9877f7c6e3fb5c8156ca3cb8264f1a2b5e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-08-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-30 a 2020-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-22
Definitivo (TPU 246)
2020-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21
Petição (TPU 85)
2020-08-18
Publicação (TPU 92)
2020-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-30T09:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  2. 2020-07-30T10:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  3. 2020-08-05T09:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-17T11:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33386",
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  5. 2020-08-17T11:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-08-21T10:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  7. 2020-07-30T10:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-30T22:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-08-05T15:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  10. 2020-08-05T15:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  11. 2020-08-06T02:09:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  12. 2020-08-06T02:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  13. 2020-08-11T01:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  14. 2020-08-11T01:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  15. 2020-08-11T01:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  16. 2020-08-13T10:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  17. 2020-08-13T10:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  18. 2020-08-17T14:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  19. 2020-08-17T14:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  20. 2020-08-17T14:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  21. 2020-08-18T01:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  22. 2020-08-18T01:40:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  23. 2020-08-22T02:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
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  }
}
  24. 2020-08-22T02:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  25. 2020-08-22T02:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  26. 2020-08-22T02:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  27. 2020-08-22T02:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  28. 2020-08-22T02:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  29. 2020-08-22T09:00:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  30. 2020-07-30T09:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2020-07-30T13:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  32. 2020-08-05T13:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  33. 2020-08-17T14:14:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  34. 2020-08-22T09:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  35. 2020-08-22T09:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.