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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 00510971620234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffcdbbeae53e6f4820d872c20a363c183d47487214d67dcc45617232d176275b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2024-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-05-08 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-05-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-06-15 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2025-04-23 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-15 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2025-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-15
Remessa (TPU 123)
2025-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-15
Documento (TPU 581)
2025-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13
Não-Provimento (TPU 239)
2025-05-08
Mérito (TPU 12200)
2025-04-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-04T20:10:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-09-06T10:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-04-23T12:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-05-13T13:33:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2025-05-13T13:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-06-07T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-06-11T18:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2025-06-15T00:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-06-15T00:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2025-06-15T00:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-06-15T06:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  12. 2024-09-04T20:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-04-23T12:56:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2025-05-08T19:42:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2025-06-15T06:16:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.