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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06002533920246180049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d64cee229a86ce9138c0a3670004b4aae20dbabadb039b09f27f9b40eef08f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2024-11-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2025-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2025-06-12 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2025-06-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2025-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2025-06-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2025-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2025-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2025-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2025-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2025-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2025-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02
Definitivo (TPU 246)
2025-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Petição (TPU 85)
2025-06-13
Publicação (TPU 92)
2025-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-12
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T19:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  2. 2024-10-27T12:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  3. 2025-03-25T11:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  4. 2025-06-11T15:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  5. 2024-09-12T21:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  6. 2024-10-27T12:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  7. 2024-10-31T16:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  8. 2024-11-03T14:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  9. 2024-11-06T01:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  10. 2025-03-25T08:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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}
  11. 2025-04-11T08:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  12. 2025-04-11T08:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  13. 2025-04-11T08:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  14. 2025-04-11T08:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  15. 2025-04-14T12:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  16. 2025-04-14T12:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  17. 2025-04-14T12:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  18. 2025-04-14T12:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  19. 2025-04-15T00:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  20. 2025-04-22T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  21. 2025-04-26T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  22. 2025-04-26T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  23. 2025-04-26T02:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  24. 2025-04-28T10:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  25. 2025-04-29T20:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  26. 2025-04-29T20:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  27. 2025-04-29T20:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  28. 2025-05-01T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  29. 2025-05-05T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  30. 2025-05-08T12:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  31. 2025-05-09T02:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  32. 2025-05-09T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  33. 2025-05-14T15:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  34. 2025-05-14T16:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  35. 2025-05-14T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  36. 2025-05-14T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  37. 2025-05-14T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  38. 2025-05-15T16:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  39. 2025-05-19T09:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  40. 2025-05-19T09:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.