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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000401720236160116

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 116 ª zona eleitoral-Engenheiro BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd652b3daa624068db1da969777d0a10117f44bbbb8bf37121246c88822fb1b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2023-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Definitivo (TPU 246)
2023-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18
Documento (TPU 581)
2023-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Publicação (TPU 92)
2023-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2023-08-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-28T14:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  2. 2023-06-28T15:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  3. 2023-07-31T18:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  4. 2023-08-01T12:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  5. 2023-06-28T14:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  6. 2023-07-05T16:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  7. 2023-07-05T16:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  8. 2023-07-06T15:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  9. 2023-07-07T01:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  10. 2023-07-07T01:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
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  11. 2023-07-13T03:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  12. 2023-07-13T11:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  13. 2023-07-13T12:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  14. 2023-07-13T13:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  15. 2023-07-13T15:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  16. 2023-07-13T16:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  17. 2023-08-01T12:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  18. 2023-08-03T12:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  19. 2023-08-03T12:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  20. 2023-08-03T12:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  21. 2023-08-03T16:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  22. 2023-08-04T02:38:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  23. 2023-08-04T02:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  24. 2023-08-10T04:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  25. 2023-08-10T04:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  26. 2023-08-10T04:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  27. 2023-08-18T03:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  28. 2023-08-18T12:19:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  29. 2023-08-18T13:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  30. 2023-06-28T14:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
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  31. 2023-07-05T15:03:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
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  32. 2023-07-05T15:03:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  33. 2023-08-02T18:24:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  34. 2023-08-02T18:24:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  35. 2023-08-18T13:51:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  36. 2023-08-18T13:52:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.