Insanidade Mental do Acusado — Porte de arma (branca) — TJES 00001577520208080065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63f97d27c1ce26d1a387601492c8f033b0db3d9e16c934c71524d823ca244932
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Porte de arma (branca) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-02 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-03-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-01-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-06-06 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-06-06 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-06-06 trata do assunto oficial «Porte de arma (branca)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:23:45.395000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240422000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 63f97d27c1ce26d1a387601492c8f033b0db3d9e16c934c71524d823ca244932
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2025-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-06
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-11
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-04-03
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Porte de arma (branca) | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-11T15:55:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2025-02-10T14:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2025-02-10T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2025-06-06T11:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2025-12-15T11:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-11-05T14:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2022-05-27T15:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2022-10-24T15:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-02-04T15:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-01-27T20:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-03-19T17:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-03-23T15:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2022-03-17T08:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-03-19T17:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-03-23T15:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-01-11T16:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-02-05T14:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-03-04T17:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-03-02T14:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-03-02T15:37:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-03-12T15:13:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2022-08-26T09:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-03-05T14:00:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-09-14T15:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-11-19T14:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-03-02T14:17:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-01-08T16:04:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-03-04T17:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-02-05T14:06:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-03-18T15:21:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-03-19T16:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2025-06-06T11:58:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2025-06-06T11:58:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2025-06-06T12:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-03-04T17:43:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-12-21T17:35:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2021-02-05T14:06:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2024-02-21T14:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2020-07-07T09:13:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2022-06-07T14:49:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 06380697320248060000 — Revisão Criminal · 2024-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / GADES - MARIA EDNA MARTINS
- TJES — 00002041820218080064 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJMA — 00002904320118100109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJES — 00001989220258080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 8ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJES — 00001612220238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJMA — 00002902220188100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJPE — 00000381320268172310 — Termo Circunstanciado · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJMA — 00002883520198100128 — Termo Circunstanciado · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001577520208080065 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Insanidade Mental do Acusado” e “Porte de arma (branca) | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - JAGUARE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
63f97d27c1ce26d1a387601492c8f033b0db3d9e16c934c71524d823ca244932. SHA-256 do comentário:e9f3f7e09f7df3f20d0840a37a135d9e02b8098da0d8d2135cf71cbf8020528b.