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Agravo em Recurso Especial — Adimplemento e Extinção — STJ 00004356920128240014

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fdfb4f89a51912024f37eb0e5e336ccadb7d9022bad4127ac6fc4f547442632

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-12-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-19 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-28 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-04-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-05-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-02-19 trata do assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-06 trata do assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T05:09:25.962651369Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fdfb4f89a51912024f37eb0e5e336ccadb7d9022bad4127ac6fc4f547442632

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-16 a 2018-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-09
Recebimento (TPU 132)
2018-05-08
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-27
Publicação (TPU 92)
2018-04-27
Documento (TPU 581)
2018-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adimplemento e Extinção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-04T09:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-12-04T13:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-19T16:41:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-02-28T13:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-03-26T13:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-03-26T14:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-04-11T14:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-04-12T09:30:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-04-12T09:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-04-27T09:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2017-11-16T12:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-02-19T10:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-02-20T05:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-01T05:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-04-11T13:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-11T15:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-04-26T16:27:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2018-04-27T05:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-05-08T14:54:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2018-05-09T11:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-05-14T05:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-06-06T16:54:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-06-06T16:54:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-02-19T19:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-02-27T19:59:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-02-28T07:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-02-28T14:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-02-28T19:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-04-11T14:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-04-26T18:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-05-11T13:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-05-11T18:45:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.