Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00004098320166100080

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 80ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01edb9eb3942f07135518e5766fd058c3a9d14a5e11608421ff5534469499cde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-11-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-05-18 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-05-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T18:38:53.600000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161102163529
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01edb9eb3942f07135518e5766fd058c3a9d14a5e11608421ff5534469499cde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-23
Conclusão (TPU 51)
2017-05-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-13
Conclusão (TPU 51)
2016-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-02
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-13T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-23T11:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-04-04T09:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-13T11:53:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-02T16:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-02T16:35:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-06T16:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-18T11:46:10.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-13T11:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-06-13T11:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-13T12:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.