Carta Precatória Cível — Matéria Administrativa — TRE-PA 00000366520196140038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e085c6c287c853b02ee24d1ecace48300f63b910591e0ca16f5e48a03ea468f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-05 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-11-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T19:35:24.146000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191018153039
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6e085c6c287c853b02ee24d1ecace48300f63b910591e0ca16f5e48a03ea468f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2019-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-18T15:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-04T13:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-05T12:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-05T12:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000075420156140038 — Carta Precatória Cível · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000369720196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000113420156140057 — Carta Precatória Cível · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06005007420246040060 — Processo Administrativo · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005648620166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06003201620246110011 — Prestação de Contas Eleitorais · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 11ª Zona Eleitoral
- TRE-MA — 00003777820166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL