TJRR — 00040491920158230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1fa80c43bb5063efdbb3f387303c28ac65e892d917dd2014af17b9dc2290f1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2025-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-11
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2017-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2017-04-27T18:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2018-02-21T10:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2018-02-26T15:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-10-02T11:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2024-04-26T21:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2024-05-08T11:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2024-06-08T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2024-06-11T15:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239495920158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00031379420218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPB — 00006665620078150941 — Inquérito Policial · 2007-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Água Branca
- STJ — 00004345220178250056 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00032166520248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TRF6 — 00001234820114013815 — Inquérito Policial · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / São João Del Rei
- TJAP — 00032013320238030002 — Inquérito Policial · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPB — 00006667420058150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Princesa Isabel