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Carta Precatória Cível — Oitiva — TRE-BA 06000501520246050025

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 25 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac96cd1dda41a9cc4ff1e0c4955ba1e9fce5d0f40f0071bd34d7415e5b7919b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-09 — Retificação de Classe Processual; Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24 (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-09-09 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-09-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-09-10 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10
Remessa (TPU 123)
2024-09-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-09
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2024-09-09
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-09-08
Documento (TPU 581)
2024-09-08
Conclusão (TPU 51)
2024-09-05
Recebimento (TPU 132)
2024-09-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-05T14:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-08T11:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-10T11:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-08T10:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-09T15:48:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24",
      "valor": 261
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-09T15:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-09T16:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-05T14:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-09T10:55:04.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-09T10:55:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-10T11:53:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16677",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.