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TJRS — 00279968920168210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cec2c2f3eecc5138693c08a78bd3f0e9ae1aa6f2fe122ed125c3d09d5dd6c8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-11-19
Definitivo (TPU 246)
2016-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-07T10:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-20T09:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-28T19:40:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-05-12T14:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-10-10T17:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-10-10T17:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-10-19T17:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-10-21T14:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-10-24T10:52:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2016-10-31T17:44:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-11-19T18:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.