Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00001676120115030086

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 884a53e319562c3d04973074768c70eb9143d3f0a6500b3fac3e8350ab85d946

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001676120115030086 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 884a53e319562c3d04973074768c70eb9143d3f0a6500b3fac3e8350ab85d946. SHA-256 do comentário: 20cc13e149b8b1b20ea493d6088c9c0febece851e736a4e689cacc7cbd943460.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-05-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-05-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2012-03-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2015-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2015-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2015-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2015-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2015-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2015-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2015-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2016-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2018-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2018-04-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2018-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2023-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-05 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-05-05 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:46.745820254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 884a53e319562c3d04973074768c70eb9143d3f0a6500b3fac3e8350ab85d946

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03
Recebimento (TPU 977)
2018-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-05-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.