Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000259620256260246

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d70aa01d8f6e202e609726c38eb7f8a012f368b6e76948d7584c80e8319350ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2025-07-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-08-06 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-08-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-21 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Definitivo (TPU 246)
2025-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-21
Petição (TPU 85)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Publicação (TPU 92)
2025-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-06
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-21T12:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  2. 2025-07-21T12:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  3. 2025-08-05T10:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  4. 2025-07-22T10:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  5. 2025-07-22T10:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  6. 2025-08-05T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  7. 2025-08-05T10:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  8. 2025-08-06T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  9. 2025-08-06T12:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  10. 2025-08-06T12:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  11. 2025-08-06T12:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  12. 2025-08-08T00:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  13. 2025-08-08T00:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  14. 2025-08-13T02:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  15. 2025-08-22T12:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  16. 2025-07-21T12:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  17. 2025-07-22T09:20:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  18. 2025-07-22T09:21:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  19. 2025-08-06T11:12:31.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  20. 2025-08-06T11:12:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  21. 2025-08-21T20:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  22. 2025-08-22T12:04:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }
  23. 2025-08-22T12:04:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14984",
        "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.