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Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-RN 00189776420096200000

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8e9089821a8615e0e5b3e45c3b39f935535d83434555895a7387788bfd2ec86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 329 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  2. 2010-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  3. 2011-04-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  4. 2012-11-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  5. 2013-07-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  6. 2014-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  7. 2014-10-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  8. 2015-05-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  9. 2016-03-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  10. 2017-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  11. 2020-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  12. 2021-09-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  13. 2022-11-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  14. 2026-06-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2026-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2026-06-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2026-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  18. 2026-06-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - De Multa Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
  2. Que questão do assunto «Execução - De Multa Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
  3. Que questão do assunto «Execução - De Multa Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-11-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-03 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-06-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-16
Petição (TPU 85)
2026-06-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Conclusão (TPU 51)
2026-06-12
Petição (TPU 85)
2026-06-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 329. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-04T10:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-09-04T10:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-11-18T16:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-02-18T09:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-03-12T11:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-06-14T11:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-04-04T10:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-02-08T08:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-03-14T12:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-08-24T11:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2012-11-11T18:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-05-23T11:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-07-10T13:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-12-04T10:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-03-17T11:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2014-09-15T11:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-10-08T10:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-04-28T10:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2015-05-11T12:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2015-12-02T11:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2016-03-31T13:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-12-05T16:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-01-31T11:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-02-20T08:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-03-08T09:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-04-23T14:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-06-27T09:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2021-09-27T11:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2022-11-10T08:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2022-11-28T12:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2026-06-02T12:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2026-06-15T10:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2009-09-04T10:52:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  34. 2009-09-18T13:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2009-09-18T13:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2009-09-22T16:59:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  37. 2009-09-23T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2009-09-29T14:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2009-09-29T17:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2009-10-05T15:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.