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Agravo em Recurso Especial — Locação de Imóvel — STJ 00004362320138050087

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f23c747455f4f0233ee8304b03624bab6070bdd7502851ec55727a8c35832d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2023-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-02-15 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-02-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-02-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-04-10 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-04-27 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2023-04-27 relativo a «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-23 no assunto oficial «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-27
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-04-10
Redistribuição (TPU 36)
2023-03-30
Recebimento (TPU 132)
2023-03-30
Remessa (TPU 123)
2023-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação de Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-14T14:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-02-15T15:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2023-02-15T16:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-03-30T12:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-04-10T09:26:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2023-04-10T09:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-02-08T09:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-15T05:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-03-30T17:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-04-27T17:20:11.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  11. 2023-04-28T05:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-05-23T16:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-05-23T16:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-02-14T14:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-02-14T18:39:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-02-15T15:52:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2023-04-27T17:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-04-27T18:54:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.